“Passe Equestre” é aprovado na Alesp
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei 741/2020, do deputado Itamar Borges e que institui o “Passe Equestre” para permitir o trânsito livre de equinos, asininos e muares no estado de São Paulo.
O autor do projeto, deputado Itamar, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista destaca a importância dessa aprovação “Se trata de uma medida facilitadora aos proprietários de equídeos que encontram dificuldade com o transporte de seus animais. O documento irá conter todas as informações referentes ao animal. Todas as informações constantes no Passe Equestre serão prestadas por médico veterinário cadastrado como responsável técnico perante a Coor...